“Se quiserem melhorar o PIB, olhem para a educação”, diz ministro

Uma prova mostra a figura de um palhaço segurando balões em ambas as mãos. O enunciado diz: “O palhaço ganhou esses balões. Quantos balões ele ganhou?”. A questão faz parte da última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) aplicada a estudantes de 8 anos, no 3º ano do ensino fundamental em 2016. Duas a cada 10 crianças não conseguiram responder corretamente à questão, que exige apenas que se contem os nove balões da ilustração.

Questão aplicada a alunos com idade de 8 anos da rede pública em avaliação da educação básica – Divulgação/Inep

Mostrando aos jornalistas questões como esta, o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que a defasagem dos estudantes brasileiros começa cedo. Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do último Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.

Os resultados mostram que, ao final do ensino médio, quando deixam a escola, sete a cada dez estudantes não aprendem nem mesmo o considerado básico em português. A mesma porcentagem se repete em matemática. “Se o estudante não aprendeu a contar e a resolver esse item [do palhaço], ele não consegue responder às questões no 5º ano e não consegue responder no ensino médio”, afirmou o ministro.

As avaliações revelam, no entanto, alguns avanços no início do ensino fundamental. No 5º ano, a pontuação média em língua portuguesa passou de 208 para 215 entre 2015 e 2017. No mesmo período, a pontuação média de matemática subiu de 219 para 224 pontos. De acordo com o MEC, os dois resultados colocam os estudantes em um patamar considerado básico. “É importante dizer que o estudante com desempenho básico ainda precisa de acompanhamento e apoio, ainda não é considerado adequado.”

O ensino médio concentra os piores resultados. A etapa mostra estagnação desde 2009. Os estudantes brasileiros estão em média, no nível 2, considerado insuficiente pelo MEC. “Está na hora de o Brasil tomar uma decisão certeira neste país, de priorizar a educação, em especial a educação básica”, acrescentou Rossieli. “Esses resultados são importantes para que os próximos governadores, juntamente com os prefeitos, para que todos se apropriem desses dados para gerar transformações para o país.”

Os dados mostram que apenas Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Piauí e Tocantins conseguiram agregar mais pontos de proficiência média ao desempenho dos seus estudantes tanto em matemática quanto em língua portuguesa em todas as etapas da educação básica. As maiores proficiências médias estão concentradas principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Desafios

Com a proximidade das eleições, o ministro convocou os próximos governantes a darem atenção à educação. “Se quiserem melhorar o PIB [Produto Interno Bruto] deste país, olhem para educação”, disse.

Rossieli Soares ressaltou a importância de olhar para o ensino médio: “O ensino médio está absolutamente falido, está no fundo do poço”, afirmou. No início do ano passado, foi aprovado o Novo Ensino Médio, que institui conteúdo comum em todas as escolas do país, ocupando 1,8 mil horas dos três anos dessa etapa. No tempo restante, os estudantes têm que receber formações específicas em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico, escolhendo uma de preferência.

A implementação do novo modelo ficará a cargo dos próximos governantes, especialmente dos futuros governadores, uma vez que a oferta do ensino médio cabe principalmente aos governo estaduais.

Para cumprir a lei, o país terá que aprovar ainda a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, que definirá o conteúdo mínimo obrigatório a ser ensinado a todos os estudantes. Atualmente, o documento que estabelece a BNCC está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). A BNCC do ensino infantil e fundamental foi aprovada no final do ano passado.

Outro ponto destacado na divulgação dos resultados do Saeb foi o financiamento. O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maurício Fernandes, dirigente municipal de Florianópolis, ressaltou a necessidade de maior atenção aos municípios e disse que melhorias não ocorrem apenas por recursos, mas também por melhor gestão. “Não tem ninguém nesta sala que não ache a educação importante. O mundo inteiro fez a revolução a partir da educação. A importância está no discurso, mas prioridade é prática, não é só MEC, mas redes estaduais e municipais, escolas, população.”

Um dispositivo-chave para a melhoria do ensino básico é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que, por lei, tem vigência até 2020. Trata-se de um fundo composto por recursos de impostos de estados e municípios, além de uma complementação da União. É o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira.

Atualmente, estão em discussão no Congresso Nacional projetos para estender a validade do Fundeb e também para aumentar a complementação da União, ente que mais arrecada.

Avaliação nacional

O MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram hoje os resultados do Saeb aplicado no ano passado a estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, além dos que estavam no último ano do ensino médio de escolas públicas de forma censitária e dos estudantes de escolas particulares de forma amostral. Cerca de 77% dos estudantes participaram das provas, totalizando cerca de 5,5 milhões de alunos de 73 mil escolas.